Atualizado em 5 de setembro de 2025 às 10:17h
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30/08/18
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVOA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/18
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DOS CARGOS DE MÉDICO PSF, DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERANDO O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 69/2017EOANEXO DA LEI MUNICIPAL N°51/2016, PRECISAMENTE O CARGO DE MÉDICO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/18
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/18
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/18
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O PISO NACIONAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DЕ MARCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/18
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/03/18
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM 01 SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/17
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.