Leis | Câmara Municipal de Marcação

Lei nº 039/2015

30/04/15

Dispõe sobre a alteração dos Anexo II e Anexo III, da Lei Municipal n°34/2014 e da outras providências

Lei nº 043/2015 – LDO

30/04/15

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providencias.

Lei nº 037/2015 – LOA

02/01/15

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marcação para o Exercício de 2015.

Lei nº 036/2014

30/12/14

CONCEDE ABONO SALARIAL DE PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ESTEJAM NO EFETIVO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA(SALA DE AULA), DIRETORES E ADJUNTO, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2014.

Lei nº 034/2014

01/10/14

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 033/2014 – LDO

02/06/14

Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de "2015" e adota outras providências.

Lei nº 032/2014

14/04/14

Dispõe sobre alteração da Tabela os anexos da Lei 27/2013 e dá outras providências

Lei nº 031/2014

26/03/14

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -QUE PERCEBEM 01 SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.