Atualizado em 5 de setembro de 2025 às 10:17h
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18/02/16
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAR E REAJUSTAR CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO QUE TRATA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 39/2015 DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/15
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marcação para o Exercício de 2016.
30/04/15
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇAO E CONCESSÃO DE BENEFICIOS DA SAUDE, AUXILIO/AJUDA FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
30/04/15
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, AO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
30/04/15
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL — CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/04/15
Dispõe sobre a alteração dos Anexo II e Anexo III, da Lei Municipal n°34/2014 e da outras providências
30/04/15
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providencias.
02/01/15
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marcação para o Exercício de 2015.