Leis

Lei nº 173/2025

25/02/25

Institui o Programa Educador Social Voluntário em Marcação.

Lei nº 171/2025

06/02/25

Institui a Campanha Amigo da Natureza no município de Marcação, promovida anualmente entre os dias 20 e 22 de abril.

Lei nº 170/2025

20/01/25

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 165/2024 – LOA

30/12/24

Estima a receita e fixa a despesa do município de marcação, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Lei nº 142/2023

24/01/23

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVOA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 082/2018

17/08/18

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DOS CARGOS DE MÉDICO PSF, DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERANDO O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 69/2017EOANEXO DA LEI MUNICIPAL N°51/2016, PRECISAMENTE O CARGO DE MÉDICO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 081/2018

17/08/18

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 080/2018 LDO

14/05/18

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 079/2018

09/05/18

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O PISO NACIONAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DЕ MARCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.